Manda quem pode, obedece quem tem juízo


Carta do Blog do Gabeira. Nela o pré-candidato revela que não vai cumprir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de retirar de seus sites e blogs oficiais artigos e matérias que façam menção a sua campanha política. 

Outros candidatos, também notificados, retiraram conteúdos suspeitos de seus sites, menos Gabeira. A pré-campanha ainda não começou oficialmente, por isso, a notificação do TRE.

Até agora não foi possível chegar a um acordo sobre a liberdade na no processo eleitoral.

Estamos tentando conversar com o TRE. No entanto, existe uma dificuldade clara: não há regras definidas.

Até o momento, a única coisa que existe é uma instrução técnica extremamente limitativa, mas que só tem força legal depois de uma decisão do tribunal.

Na nossa interpretação, como o tribunal não se manifestou oficialmente sobre o tema, a liberdade prevalece.

Só poderemos recorrer a uma decisão do tribunal quando ela for tomada.

Portanto, enquanto esse processo não se define, consideramos que temos o direito de atuar na como fizemos até agora.

1- O processo eleitoral ainda não começou.

2- A instrução técnica extremamente limitativa é a nota enviada pelo TRE.

3- A nota do TRE ou é cumprida ou não. O candidato que não cumpre, recebe punição. 

Confesso que gosto do Gabeira. Mas, não gostaria de ver esse comportamento infantil, autoritário e anti-democrático governando a minha cidade.

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